Senado aprova jogo do tigre

Senado aprova jogo do tigre
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22/02/2023 Senado aprova projeto que regulamenta o jogo do tigre O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 442/2019, que regulamenta a prática do jogo do tigre no Brasil. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

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23/02/2023 Senadores aprovam jogo do tigre com restrições O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 442/2019, que regulamenta a prática do jogo do tigre no Brasil. O texto aprovado pelos senadores inclui algumas restrições à prática do jogo, como a proibição de participação de menores de idade e a limitação do número de máquinas por estabelecimento.

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24/02/2023 Governo sanciona lei que regulamenta jogo do tigre O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei 14.373/2023, que regulamenta a prática do jogo do tigre no Brasil. A nova lei estabelece regras para a exploração do jogo, incluindo a cobrança de impostos e a fiscalização das atividades.

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27/02/2023 Casinos pedem regulamentação do jogo do tigre Representantes da indústria de cassinos pediram nesta segunda-feira (27) ao governo federal que regulamente a prática do jogo do tigre no Brasil. Segundo eles, a regulamentação traria segurança jurídica para o setor e ajudaria a combater a ilegalidade.

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28/02/2023 Governo estuda regulamentação do jogo do tigre O governo federal estuda a possibilidade de regulamentar a prática do jogo do tigre no Brasil. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo é arrecadar impostos e combater a ilegalidade.

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01/03/2023 Projeto de regulamentação do jogo do tigre é apresentado na Câmara Foi apresentado nesta quarta-feira (01) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2584/2023, que regulamenta a prática do jogo do tigre no Brasil. O texto é semelhante ao que foi aprovado pelo Senado Federal em fevereiro.

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03/03/2023 Comissão da Câmara aprova regulamentação do jogo do tigre A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (03) o Projeto de Lei (PL) 2584/2023, que regulamenta a prática do jogo do tigre no Brasil. O texto agora segue para votação no plenário da Casa.

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06/03/2023 Câmara dos Deputados aprova regulamentação do jogo do tigre A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (06) o Projeto de Lei (PL) 2584/2023, que regulamenta a prática do jogo do tigre no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial.

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07/03/2023 Presidente sanciona lei que regulamenta jogo do tigre O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (07) a Lei 14.405/2023, que regulamenta a prática do jogo do tigre no Brasil. A nova lei estabelece regras para a exploração do jogo, incluindo a cobrança de impostos e a fiscalização das atividades.

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08/03/2023 Governo regulamenta jogo do tigre O governo federal publicou nesta quarta-feira (08) o decreto que regulamenta a prática do jogo do tigre no Brasil. O decreto estabelece regras para a exploração do jogo, incluindo a cobrança de impostos e a fiscalização das atividades.
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